O vereador de Valparaíso, Tio Lucas (PSDB), apresentou projeto de lei que determina que escolas forneçam cursos de noções básicas de primeiros socorros a profissionais da instituição. A medida é válida para escolas das rede municipal, tanto públicas quanto privadas.
A propositura tramita na Câmara Municipal de Valparaíso, e, se aprovada, vai para sanção ou veto do prefeito.
O projeto de lei de nº 08/2025, estabelece a “Lei Lucas Begalli nas Escolas”. O objetivo, segundo o vereador, é capacitar profissionais da educação para prestar atendimento emergencial a estudantes em situações de risco, até a chegada do socorro especializado.
Conforme a proposta, a escola deverá oferecer o curso anualmente. A capacitação será destinada à capacitação de 20% dos professores e servidores, sem o comprometimento das atividades da instituição.
Ainda segundo Tio Lucas, o curso pode ser feito presencialmente ou à distância, na modalidade EAD. A carga horária mínima deve ser de 4h, sendo pelo menos duas horas de aulas práticas. O projeto também prevê reciclagens obrigatórias a cada dois anos para que os profissionais estejam atualizados com as práticas vigentes em primeiros socorros.
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